8 Atos Normativos

    Estabelece critérios considerando a necessidade de atualizar os procedimentos de pagamento hora-aula a que se refere o Decreto 41830/97 de 02-06-1997.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Aprova o Parecer Técnico nº 454/2018, que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação de Bacharelado em Fonoaudiologia
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 16/04/2019
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Recomenda ao Ministério da Saúde e as Instituições Públicas responsáveis que reconheçam e dêem especial atenção aos Processos de Autogestão em Saúde que estão sendo desenvolvidas em várias populações indígenas, no sentido de avaliar, apoiar e assegurar a continuidade dessa iniciativa
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/05/1993
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Aprova o Parecer Técnico nº 081, de 11 de abril de 2018, anexo, que trata das implicações/impactos da Portaria GM/MS nº 83/2018 na formação e no do trabalho dos Agentes de Saúde (ACS e ACE), na Estratégia Saúde da Família (ESF), expressando a manifestação contrária deste Conselho Nacional de Saúde ao modelo de formação proposto por esta Portaria
    Fonte: Diário Oficial da União
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais